Política de Privacidade

Política de Privacidade
em conformidade com o RGPD

A proteção dos seus dados pessoais é importante para a Sociedade Portuguesa de Suicidologia. Através da presente Política de Privacidade informamos que os seus dados pessoais serão tratados nos seguintes termos:

Quem é o Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais?

O Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais que disponibiliza é a Sociedade Portuguesa de Suicidologia.

Quais as finalidades e os fundamentos jurídicos para o tratamento dos seus dados pessoais?

Quando nos comunica dados pessoais procederemos ao tratamento dos mesmos com as seguintes finalidades e respetivos fundamentos jurídicos:

- Para a finalidade de envio de comunicações comerciais (formulário “subscrição de newsletter”) procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o seu consentimento. O não fornecimento do seu consentimento irá impedir-nos de lhe enviar comunicações relacionadas com a nossa atividade. Este consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem que tal, no entanto, torne ilegítimo o tratamento de dados pessoais realizado com base nesse consentimento até à data em que o mesmo seja retirado.

- Para a finalidade de responder às suas solicitaçõespedidos de esclarecimento ou reclamações através do nosso formulário de contatos online procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em prestar-lhe um serviço personalizado e de qualidade e, caso seja aplicável, a prossecução das necessárias diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados pessoais.

- Para a finalidade de gestão de eventos Sociedade Portuguesa de Suicidologia procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em organizar eventos relacionados com a nossa atividade. O não fornecimento do seu consentimento irá impedi-lo de receber informações e participar nos eventos organizados pela Sociedade Portuguesa de Suicidologia. Este consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem que tal, no entanto, torne ilegítimo o tratamento de dados pessoais realizado com base nesse consentimento até à data em que o mesmo seja retirado.

-  Para a finalidade de prestação de serviços de assessoria procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico a execução contratual e o interesse legítimo em prestar-lhe um serviço personalizados às suas necessidades.

-  Para cumprimento das diversas obrigações legais a que nos encontramos adstritos procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o cumprimento de obrigações legais.

-  Para faturação e gestão administrativa procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico a execução contratual e o cumprimento de obrigações legais.

Para o exercício dos serviços prestados pela Sociedade Portuguesa de Suicidologia, procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em defender os direitos da Sociedade Portuguesa de Suicidologia.

Que categorias de dados pessoais tratamos? 

Quando nos comunica dados pessoais através de algum formulário disponível no nosso website ou através de qualquer outro meio de comunicação, iremos, consoante a finalidade aplicável, proceder ao tratamento de:

- Dados de identificação, como por exemplo nome, data de nascimento, género, morada, contactos, dados do cartão de cidadão, passaporte, número de contribuinte e nacionalidade;

- Dados relativos a habilitações académicas, por exemplo educação, qualificações, certificações, idiomas, CV;

- Dados profissionais e relativos a experiência profissional, por exemplo o cargo, função, descrição da função, empresa, morada do escritório, informações do antigo empregador;

- Dados de atividade profissional, por exemplo atividades de negócio.

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

O prazo pelo qual conservamos os seus dados pessoais poderá variar consoante a finalidade para a qual foram recolhidos e tratados. Assim, iremos conservar os seus dados pessoais durante os seguintes prazos:

-  Envio de comunicações de âmbito genérico: até que retire o seu consentimento.

-  Resposta às suas solicitações, pedidos de esclarecimento ou reclamações: até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento destas finalidades. 

-  Gestão de eventos Sociedade Portuguesa de Suicidologia: durante 2 anos a contar desde o momento (i) em que entramos em contacto consigo ou, (ii) da participação / inscrição no evento; ou até que retire o seu consentimento. 

-  Cumprimento das diversas obrigações legais a que nos encontramos adstritos: durante o tempo necessário para dar cumprimento às obrigações legais que em cada caso sejam aplicáveis. 

-  Faturação e gestão administrativa: pelo prazo de 10 anos.

No caso dos dados pessoais serem utilizados para várias finalidades, que nos obriguem a conservá-los durante prazos diferentes, aplicaremos o prazo mais longo.

A que destinatários comunicamos os seus dados pessoais?

A Sociedade Portuguesa de Suicidologia não comunicará os dados pessoais recolhidos a terceiros, excepto no cumprimento das obrigações legais que em cada caso sejam aplicáveis ou, para os casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços a contratar. 

Para além de assegurarmos que os seus dados pessoais serão sempre tratados com respeito pelo disposto nesta política de privacidade, iremos tomar as devidas precauções para que possíveis transferências cumpram com a legislação aplicável. Neste sentido, iremos implementar as salvaguardas adequadas para proteger a sua privacidade, direitos fundamentais e liberdades tal como sucede no EEE, nomeadamente através da utilização das cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia.

A Sociedade Portuguesa de Suicidologia poderá contratar prestadores de serviços externos, que atuam como subcontratantes, para lhe prestar serviços em diferentes áreas (por exemplo, serviços de comunicações).

Neste sentido, a Sociedade Portuguesa de Suicidologia segue critérios rigorosos na seleção de prestadores de serviços, a fim de cumprir com as suas obrigações de proteção de dados, comprometendo-se a subscrever com os mesmos um acordo de tratamento de dados, que inclui, entre outras, as seguintes obrigações: aplicar medidas técnicas e organizacionais adequadas; tratar os dados pessoais para os fins acordados e respondendo exclusivamente às instruções documentadas da Sociedade Portuguesa de Suicidologia; e apagar ou devolver os dados pessoais à Sociedade Portuguesa de Suicidologia após a conclusão dos serviços.

Os direitos que pode exercer enquanto titular dos dados pessoais?

-  Acesso: Poderá obter informação se estamos a tratar os seus dados pessoais, assim como consultar os seus dados pessoais incluídos em arquivos da Sociedade Portuguesa de Suicidologia.

-  Retificação: Poderá alterar os seus dados pessoais quando estejam incorretos assim como completar aqueles que estejam incompletos.

-  Destruição: Poderá solicitar a destruição dos seus dados pessoais quando, entre outras razões, os dados pessoais já não sejam necessários para as finalidades para os quais foram recolhidos. 

-   Oposição: Poderá requerer que os seus dados pessoais deixem de ser tratados. A Sociedade Portuguesa de Suicidologia irá cessar o tratamento dos dados pessoais, excepto se existirem motivos legítimos que impeçam tal requerimento.

Limitação do tratamento: Poderá requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (a) durante a contestação da exatidão dos seus dados pessoais; (b) quando o tratamento for ilícito e se tenha oposto ao mesmo e solicitado a limitação do uso dos dados pessoais; (c) quando a Sociedade Portuguesa de Suicidologia já não precise de tratar os seus dados pessoais, mas precise dos mesmos para o cumprimento de obrigações de gestão financeira; (d) quando se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação de interesse público ou para a satisfação de um interesse legítimo, enquanto se verificar que esses motivos legítimos para o tratamento prevalecem sobre os seus motivos.

Portabilidade: Terá direito a receber, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, os dados pessoais que nos tenha disponibilizado e aqueles que se tenham obtido a partir da sua relação com a Sociedade Portuguesa de Suicidologia, assim como a transmiti-los para outra entidade.

Se tiver qualquer questão ou pretender exercer os referidos direitos, poderá enviar um e-mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Para o exercício dos seus direitos deverá juntar uma cópia do seu Cartão de Cidadão ou outro documento que comprove a sua identidade. Deverá também indicar o direito que pretende exercer. O exercício dos direitos é gratuito.

Se considerar que a Sociedade Portuguesa de Suicidologia não tratou os seus dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, através do site www.cnpd.pt.

Dados do Responsável pelo Tratamento:

Identificação: Sociedade Portuguesa de Suicidologia
Sede: Liga dos Amigos dos Hospitais da Universidade de Coimbra,
Av. Bissaya Barreto,
3000-075 Coimbra – Portugal
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Contacto Telefónico: (+351) 351 239 802 850
Contactos do Encarregado de Proteção de Dados: 
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Atualização desta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade teve a sua última atualização a 25 de Maio de 2018 e está actualizada de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e demais legislação aplicável.

Natureza e fins | Dos Sócios | Órgãos Sociais | Disposições Finais | Regulamento Eleitoral

 

Natureza e Fins

Designação

A Sociedade Portuguesa de Suicidologia, adiante designada por SPS, é uma pessoa colectiva constituída sem fins lucrativos.

Âmbito

A SPS tem como objecto social a actividade científica, cultural e social, o aperfeiçoamento humano, organizativo, técnico, ético e de formação, a investigação, promoção e educação para a saúde, a concepção e a execução de projectos no domínio do estudo e investigação do suicídio e condutas suicidas.

Sede e delegações

1. A SPS tem sede na Liga de Amigos dos HUC na Praceta Professor Mota Pinto, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais (a qual pode ser transferida sempre que a Assembleia Geral o entenda necessário).
2. A SPS pode criar delegações em todo o território nacional e estrangeiro.

Fins

Para a realização do seu escopo, a SPS promoverá o desenvolvimento da suicidologia, o que deverá concretizar-se designadamente através da:
a) Contribuição para o estudo e investigação científica nas suas diversas vertentes; 
b) Prestação de cuidados de saúde na sua área de intervenção; 
c) Promoção de acções de formação nas áreas da saúde e intervenção social; 
d) Dinamização das relações científicas entre os seus sócios e outros profissionais com interesses afins; 
e) Cooperação com outras sociedades congéneres e instituições ou entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que cultivem interesses e objectivos afins. 
f) Organização de cursos, conferências, congressos, exposições ou outras actividades relacionadas com esta disciplina. 
g) Representação, por intermédio dos seus membros, em instituições, congressos e reuniões científicas nacionais e estrangeiras.

Associação com outras entidades

A SPS pode associar-se ou filiar-se em organizações nacionais ou estrangeiras que prossigam fins semelhantes.
 
 

Dos Sócios

Constituição

1. A SPS é constituída pelos sócios existentes à data de entrada em vigor dos presentes estatutos e pelos que vierem a inscrever-se nas condições neles previstas, quer sejam pessoas singulares maiores de idade ou pessoas colectivas.
§ único O número de sócios será sempre igual ou superior ao dobro do número de elementos dos corpos gerentes.
 
2. A SPS terá as seguintes categorias de sócios: titulares, agregados, honorários, correspondentes e beneméritos.
 
Requisitos para cada uma das categorias de sócios:
a) Titulares
a.1) Ter residência habitual em Portugal;
a.2) Possuir licenciatura na área das ciências biomédicas, ciências sociais ou humanas ou outra com relevância para o objecto social da SPS.
b) Agregados
Os sócios que não preenchendo os requisitos da alínea anterior, exerçam uma actividade profissional, científica, social ou cultural relacionada com o âmbito do objecto social da SPS.
c) Honorários
Ter contribuído para o progresso do conhecimento no domínio da suicidologia ou disciplinas afins ou ter prestado serviços relevantes à SPS, qualquer que seja a sua nacionalidade.
d) Correspondentes
Sócios que não residem habitualmente em Portugal, com obra científica de reconhecido mérito.
e) Beneméritos
Sócios de qualquer das categorias atrás mencionadas ou indivíduos e instituições que tenham contribuído de forma relevante para a SPS e forem considerados dignos desta instituição.
3. As pessoas colectivas poderão integrar qualquer categoria de sócios à excepção de sócios titulares.
§ único São considerados sócios fundadores os que promoveram a criação da SPS, sendo os outorgantes da escritura e ainda os a seguir nomeados em lista anexa aos presentes Estatutos. 

Admissão

São condições de admissão as seguintes:
a) Titulares e Agregados A candidatura a sócios titulares ou agregados deverá ser apresentada à Direcção acompanhada de prova documental e por proposta de dois sócios titulares ou agregados no pleno gozo dos seus direitos. Dessa proposta dará a Direcção conhecimento prévio aos membros da SPS, a fim de a sua admissão ser votada em Assembleia Geral. A admissão do candidato dependerá da obtenção de pelo menos dois terços de votos favoráveis.
b) Honorários A Direcção apresentará uma proposta a ser submetida a votação numa Assembleia Geral em cuja ordem de trabalhos venha mencionado o nome e uma breve nota curricular do candidato. A sua admissão dependerá da obtenção de, pelo menos, quatro quintos de votos favoráveis.
c) Correspondentes A sua admissão será considerada após a solicitação do próprio ou por proposta da Direcção. Em qualquer dos casos a admissão do candidato dependerá de, pelo menos, dois terços de votos favoráveis da Assembleia Geral.
d) Beneméritos A Direcção apresentará uma proposta a ser submetida a votação em Assembleia Geral. A sua admissão dependerá da obtenção de pelo menos dois terços de votos favoráveis. 

Direitos dos sócios

1. Constituem direitos dos sócios titulares:
a) Participar nas actividades associativas e usufruir dos serviços da SPS.
b) Participar nas Assembleias Gerais.
c) Apresentar comunicações ou outros trabalhos nas reuniões científicas.
d) Eleger para os diversos cargos sociais.
e) Ser eleito para os diversos cargos sociais.
f) Ser designado para o exercício de funções específicas.
g) Propor a admissão de novos sócios.
h) Requerer a convocação extraordinária da Assembleia Geral, nos termos dos presentes estatutos.
i) Ter acesso a todos os documentos produzidos pela SPS.
j) Receber um exemplar do boletim e outras publicações.
2. Os sócios agregados gozam dos direitos constantes do número 1, à excepção dos previstos na alínea e).
3. Os sócios honorários e os correspondentes gozam dos direitos constantes do número 1, à excepção dos previstos nas alíneas b), cuja participação fica condicionada ao estatuto de observador, d), g) e h). 

Deveres dos sócios

1. Constituem deveres dos sócios:
a) Contribuir para a realização dos fins da SPS.
b) Cumprir o disposto nos presentes estatutos e regulamentos que venham a ser aprovados.
c) Exercer os cargos, representações ou funções específicas para que tenham sido eleitos ou designados.
d) Aceitar as decisões da Assembleia Geral e da Direcção.
e) Pagar a jóia e a quota aprovadas em Assembleia Geral, salvo os que delas estiverem isentos por força dos presentes estatutos.
f) Comunicar à Direcção, no prazo de trinta dias, a mudança de residência.
§ único Os sócios honorários e correspondentes, quando propostos pela Direcção, estão isentos dos deveres constantes na alínea e). 

Perda da qualidade de sócio e sanções

1. Perdem a qualidade de sócio:
a) Os sócios que pedirem a sua demissão.
b) Os sócios que, tendo um débito de quotas superior a dois anos, depois de devidamente notificados, não o liquidarem dentro dos prazos que lhes forem estipulados.
c) Os sócios que pratiquem actos gravemente lesivos dos interesses e bom nome da SPS.
2. A suspensão é determinada pela Assembleia Geral, sob proposta da Direcção, sendo comunicada aos sócios por carta registada.
3. Da decisão de suspensão cabe recurso para a Assembleia Geral a interpor no prazo de sessenta dias a contar da data da sua notificação.
4. A suspensão do sócio termina:
a) Com a reaquisição plena de direitos.
b) Com a aplicação da pena de expulsão.
5. A pena de expulsão terá de ser decidida em Assembleia Geral, mediante votação secreta e com maioria de dois terços.
 
 

Órgãos Sociais

Enumeração

1. A SPS terá os seguintes órgãos sociais:
a) Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal.
b) Conselho Científico, Delegações Regionais e Comissões. 

Mandato

1. O mandato dos corpos sociais da SPS tem uma duração de dois anos.
2. O mandato inicia-se com a tomada de posse dos corpos gerentes perante o presidente da Mesa da Assembleia Geral cessante ou seu substituto, a qual deverá ter lugar na primeira quinzena do ano civil imediato ao das eleições.
3. Quando, por motivos de força maior, as eleições não forem realizadas nos prazos estatutários, considera-se prorrogado o mandato em curso até à posse dos novos corpos gerentes.
4. Não é permitida a eleição de qualquer membro para o mesmo órgão social por mais de dois mandatos consecutivos, salvo se a Assembleia Geral, por maioria de dois terços, considerar inconveniente proceder à sua substituição. 

Compoição da Assembleia Geral

1. A Assembleia Geral é constituída por todos os sócios titulares e agregados no pleno gozo dos seus direitos associativos.
2. A Assembleia Geral será dirigida por uma Mesa, por ela eleita. 

Competências da Assembleia Geral

Compete à Assembleia Geral deliberar sobre todas as matérias não compreendidas nas atribuições legais ou estatutárias de outros órgãos e, necessariamente:
a) Definir as linhas fundamentais de actuação da SPS.
b) Eleger e destituir, por votação secreta, os membros da respectiva Mesa e a totalidade ou a maioria dos membros dos órgãos executivos e de fiscalização.
c) Apreciar e votar anualmente o orçamento e o programa de acção para o exercício seguinte, bem como o relatório e contas de gerência.
d) Deliberar sobre a aquisição onerosa e a alienação, a qualquer título, de bens imóveis e de outros bens patrimoniais de rendimentos ou de valor histórico .
e) Deliberar sobre a alteração dos estatutos e sobre a extinção, cisão ou fusão da SPS.
f) Autorizar a SPS a demandar judicialmente os membros dos corpos gerentes por factos praticados no exercício das suas funções.
g) Aprovar a adesão a uniões, federações ou confederações.
h) Fixar o montante das quotas.

Sessões da Assembleia Geral

1. A Assembleia Geral reunirá em Sessões Ordinárias e Extraordinárias.
2. A Assembleia Geral reunirá em Sessão Ordinária pelo menos uma vez por ano para apreciação e votação do orçamento e programa de acção para o exercício seguinte.
3. A Assembleia Geral Extraordinária reunirá quando convocada pelo Presidente da sua Mesa, a solicitação da Direcção ou do Conselho Fiscal e ainda a requerimento de, pelo menos, 20% dos sócios no pleno gozo dos seus direitos.

Convocações da Assembleia Geral

1. A Assembleia Geral deve ser convocada com, pelo menos, quinze dias de antecedência, pelo Presidente da Mesa ou seu substituto, nos termos fixados nos presentes estatutos.
2. A convocação é feita por aviso postal expedido para cada sócio, dela constando obrigatoriamente a indicação do dia, hora e local da sua realização, bem assim como a ordem de trabalhos.
3. A convocação da Assembleia Geral nos termos do número três do artigo anterior, deve ser feita no prazo máximo de quinze dias após a data da recepção do requerimento dos sócios, devendo a reunião realizar-se impreterivelmente nos quinze dias imediatos.

Funcionamento da Assembleia Geral

1. A Assembleia Geral funcionará segundo as regras habituais das Assembleias Democráticas.
2. A Assembleia Geral reunirá à hora marcada na convocação, se estiver presente mais de metade dos sócios com direito a voto, ou uma hora depois, com qualquer número de sócios.
3. Na falta de qualquer dos membros da Mesa da Assembleia Geral competirá a esta eleger os respectivos substitutos de entre os sócios presentes, os quais cessarão as suas funções no termo da reunião.
4. Os sócios podem fazer-se representar por outros sócios através de carta com assinatura reconhecida dirigida ao Presidente da Mesa, não podendo cada sócio deter mais do que uma representação.
5. A Assembleia Geral Extraordinária que seja convocada a requerimento dos sócios só poderá realizar-se se estiverem presentes pelo menos três quartos dos requerentes.

Deliberações da Assembleia Geral

1. É exigida maioria de, pelo menos, dois terços dos votos expressos na aprovação das matérias constantes das alíneas f) e g) do artigo 14º.
2. As situações previstas na alínea e) do artigo 14º terão de ser aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária convocada expressamente para o efeito por uma maioria de, pelo menos, três quartos dos sócios presentes.

Composição e competências da Mesa da Assembleia Geral

1. A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, dois Secretários e um Vogal.
2. Compete ao Presidente da Mesa ou seu substituto convocar as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias e dirigir os respectivos trabalhos e aos Secretários coadjuvar o Presidente e elaborar as actas, que serão assinadas por todos os membros.
3. Compete à Mesa elaborar e apresentar um parecer em Assembleia Geral Ordinária sobre o relatório de contas e actividades da Direcção no termo do mandato desta.

Composição e competências da Mesa da Direcção

1. A Direcção da SPS será constituída por um Presidente, dois Vice-Presidentes, um Secretário Geral, um Tesoureiro e dois Vogais, devendo o seu funcionamento obedecer aos princípios da colegialidade e, sempre que possível, aos da representatividade e rotatividade regionais.
2. Compete à Direcção gerir a SPS e representá-la, incumbindo-lhe designadamente:
a) Promover e concretizar o objecto social da SPS;
b) Assegurar as condições necessárias ao pleno exercício dos direitos dos sócios;
c) Zelar pelo cumprimento da lei, dos estatutos e das deliberações dos órgãos da SPS;
d) Elaborar os regulamentos internos e submetê-los à aprovação da Assembleia Geral;
e) Propor à Assembleia Geral a admissão de novos sócios nos termos dos presentes estatutos;
f) Organizar o quadro do pessoal, contratar e gerir o pessoal ao serviço da SPS;
g) Representar a SPS em juízo ou fora dele;
h) Compete ao Presidente coordenar as actividades da Direcção, convocar e presidir as reuniões científicas e representar oficialmente a SPS;
i) Compete aos Vice-Presidentes desempenhar as funções que lhe forem delegadas pelo Presidente e substitui-lo nas suas faltas e impedimentos, segundo a indicação deste;
j) Compete ao Secretário-Geral orientar a organização das sessões científicas, assinar o expediente corrente e, de um modo geral, promover a execução das decisões da Direcção;
k) Compete ao Tesoureiro movimentar as receitas e despesas da SPS e assegurar a respectiva contabilidade;
l) Compete aos Vogais assegurar o desempenho das funções específicas que lhes forem distribuídas pela Direcção, bem assim como substituir o Secretário-Geral e o Tesoureiro nas suas faltas e impedimentos;
§ único A SPS obriga-se com as assinaturas do Presidente e do Secretário-Geral ou do Tesoureiro.

Composição e competências da Mesa do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é composto por um Presidente e dois Vogais a quem compete zelar pelo cumprimento da lei e dos estatutos, incumbindo-lhe designadamente:
a) Fiscalizar a escrituração e documentos da SPS, bem assim como a actividade da Direcção, sempre que o julgue conveniente.
b) Assistir ou fazer-se representar por um dos seus membros nas reuniões da Direcção, sempre que o julgue conveniente.
c) Dar parecer sobre o relatório, contas e orçamento e sobre todos os assuntos que a Direcção submeta à sua apreciação.

Funcionamento dos órgãos de administração e fiscalização

1. Os órgãos de administração e fiscalização são convocados pelos respectivos presidentes e só podem deliberar com a presença da maioria dos seus membros.
2. Em caso de vacatura da maioria dos lugares de cada órgão, deverá proceder-se a eleições antecipadas.
3. Salvo disposição legal em contrário, as deliberações são tomadas por maioria dos votos dos seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.
4. Serão sempre lavradas actas das reuniões de qualquer órgão da SPS, as quais serão obrigatoriamente assinadas por todos os participantes.

Condições de exercício dos cargos

1. O exercício de qualquer cargo nos corpos sociais é, por princípio, gratuito, sem prejuízo do pagamento de despesas dele derivadas.

Composição e competências do Conselho Científico

1. O Conselho Científico é o órgão consultivo no domínio da sua actividade científica, emitindo parecer sobre todas as actividades e publicações de carácter científico da SPS, bem assim como sobre outros assuntos que lhe sejam submetidos para apreciação pelos órgãos executivos.
2. É composto por um número variável de personalidades de reconhecido mérito que se tenham destacado na investigação, ensino ou inovação dentro do objecto social da SPS.
3. Os seus elementos podem ser propostos por qualquer órgão da SPS, passando a integrar este órgão consultivo depois de terem sido aprovados em Assembleia Geral.
4. O Presidente é eleito pelos membros que integram este órgão, obrigando a ulterior ratificação em Assembleia Geral por uma maioria de dois terços.

Composição e competências das delegações regionais

1. Os sócios podem organizar-se, dentro da SPS, em Delegações de âmbito regional.
2. Cada Delegação deverá ser constituída por, pelo menos, vinte sócios.
3. Cada Delegação elaborará o seu próprio regulamento interno e terá um órgão coordenador - o Conselho Regional - constituído por três membros: um Coordenador e dois Vogais eleitos, nos termos dos presentes estatutos, de entre os membros da respectiva Delegação.
4. Cada Delegação é autónoma em relação às acções que entender desenvolver para a prossecução dos fins da SPS no âmbito da respectiva área geográfica, desde que essas acções não colidam com as disposições estatutárias ou com o plano de acção anual da SPS aprovado em Assembleia Geral.
5. Cada Delegação fica obrigada a submeter anualmente à apreciação da Direcção e do Conselho Científico o plano e o relatório de actividades respectivos.
§ único Sempre que tal se justifique, poderá a Direcção propor à Assembleia Geral a constituição de Delegações com um número de sócios inferior ao previsto no número dois do presente artigo.

Das comissões

1. Com a finalidade de dar apoio à Direcção e dinamizar as diversas actividades destinadas a concretizar os objectivos específicos destes estatutos, são criadas Comissões, que poderão ter carácter temporário ou permanente.
2. As Comissões temporárias serão nomeadas pela Direcção, podendo ser constituídas por qualquer tipo de sócios e destinam-se a auxiliá-la na realização de acções concretas de curto prazo, considerando-se dissolvidas logo que a Direcção entenda terem cessado os motivos que levaram à sua nomeação.
3. As Comissões permanentes serão constituídas por sócios titulares ou agregados propostos pela Direcção e aprovados pela Assembleia Geral.
4. Sem prejuízo da criação de novas Comissões, considera-se desde já criada a seguinte Comissão Permanente:
Comissão de Documentação Científica que terá como objectivo a recolha e distribuição de documentação científica pelos sócios, a divulgação da informação relativa a congressos e outras reuniões científicas nacionais e estrangeiras, e a promoção das publicações periódicas da SPS.
 
 

Disposições Finais

Receitas

1. Entre outras, constituem receitas da SPS as jóias e quotas pagas pelos sócios, as quais serão fixadas anualmente pela Assembleia Geral, as liberalidades e subsídios que lhe sejam atribuídos e os rendimentos de bens próprios.

Regime de instalção

A SPS considera-se em regime de instalação, sendo a Comissão instaladora, constituída pelos sócios fundadores e regida pelo disposto nos presentes estatutos.

Casos omissos

Nos casos omissos será aplicável a legislação em vigor.
 
 

Regulamento Eleitoral

 

ARTIGO 1º

1. As eleições para os órgãos de âmbito nacional são feitas com base em listas globais para todos os órgãos sociais.
2. Nas listas para a eleição de cada órgão deverão constar os nomes dos sócios titulares, os únicos elegíveis, e os cargos a que se candidatam juntamente com a prova da aceitação da candidatura pelo sócio, que será feita individualmente e por escrito, sendo essa documentação enviada simultaneamente com a candidatura da lista concorrente.
3. As listas são propostas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral por um número mínimo de trinta sócios no pleno gozo dos seus direitos.
4. As listas deverão ser acompanhadas pelo respectivo programa.

ARTIGO 2º

1. A eleição faz-se por voto secreto.
2. É considerada vencedora a lista que obtiver maior número de votos expressos. 

ARTIGO 3º

No processo eleitoral para os órgãos sociais nacionais serão seguidas a presente metodologia e prazos mínimos:
1. A Comissão Eleitoral é responsável por todo o processo eleitoral, e decidirá sobre todas as reclamações, impugnações e elegibilidade e é constituída pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, pelo Presidente do Conselho Fiscal e por um sócio indicado por cada uma das listas concorrentes.
2. O acto eleitoral deverá ser marcado pelo menos sessenta dias antes da sua realização, pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
3. A afixação dos cadernos eleitorais far-se-á na SPS até quinze dias após o anúncio das eleições.
4. Qualquer reclamação referente aos cadernos eleitorais deverá ser feita até cinco dias úteis após a sua afixação.
5. A decisão sobre as reclamações e a afixação definitiva dos cadernos deverão ser feitas até dez dias úteis após a afixação inicial.
6. A apresentação de listas deverá ser feita até trinta dias após o anúncio das eleições, sendo as mesmas entregues na sede da SPS, com aviso de recepção, contando a data do registo de expedição devendo ser indicados não só os candidatos como os delegados à Comissão Eleitoral.
7. A verificação de elegibilidade dos elementos das listas deverá fazer-se no prazo de cinco dias úteis após a data limite da apresentação das listas.
8. A não elegibilidade de um ou mais elementos de uma lista deve ser comunicada ao primeiro subscritor da lista até seis dias após a data limite de apresentação das listas.
9. A regularização das listas deverá ser feita num prazo de cinco dias úteis após a data prevista no número oito do presente artigo.
10. A Assembleia Geral Eleitoral será convocada com uma antecedência mínima de trinta dias.
11. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral deverá enviar toda a documentação referente à divulgação das candidaturas e seus programas, bem como a documentação necessária ao exercício do direito de voto até vinte dias antes do acto eleitoral.
12. Têm direito a voto, os sócios titulares e agregados, inscritos até sessenta dias antes da data de afixação dos cadernos eleitorais (número três do presente artigo).
13. Serão considerados os votos enviados pelo correio, para a sede da SPS desde que a data do correio não seja posterior a oito dias antes da Assembleia Geral Eleitoral.
14. A Assembleia Geral Eleitoral funcionará das 16 às 22 horas.
15. A Assembleia Eleitoral poderá funcionar com secções de voto em vários locais, conforme decisão da Comissão Eleitoral.
16. A Comissão Eleitoral nomeará três sócios em pleno uso dos seus direitos para constituírem a Mesa de cada secção de voto.
17. Cada lista poderá designar um representante para acompanhar o acto eleitoral e respectiva contagem dos votos nos locais onde decorrer o acto eleitoral com poderes para fazer constar em acta os actos que considerar relevantes.
18. Imediatamente a seguir ao encerramento do acto eleitoral, em cada secção de voto a respectiva Mesa fará a contagem dos votos e elaborará uma acta, que enviará à Comissão Eleitoral no prazo de dois dias úteis.
19. A Comissão Eleitoral elaborará a acta definitiva e publicará os resultados eleitorais, logo que disponha dos elementos referentes à totalidade dos votos incluindo os que tenham chegado pelo correio, tendo para o efeito o prazo máximo de dez dias úteis a contar da data da realização das eleições, salvaguardando o previsto no artigo seguinte. 

ARTIGO 4º

1. A impugnação do acto eleitoral poderá ser feita até cinco dias úteis após a publicação dos resultados sob a forma de edital em todos os locais onde funcionaram Mesas de voto.
2. A impugnação deverá ser feita em carta registada com aviso de recepção enviada ao Presidente da Comissão Eleitoral assinada por qualquer lista candidata ou pelo mínimo de vinte cinco sócios titulares e agregados no pleno gozo dos seus direitos associativos.
3. A Comissão Eleitoral deverá tomar uma decisão sobre a impugnação do acto eleitoral, no prazo máximo de quinze dias após a recepção do respectivo pedido.

ARTIGO 5º

A lista eleita tomará posse perante a Mesa da Assembleia Geral cessante até trinta dias após a publicação dos resultados eleitorais.
 

 

 

Sobre a SPS

 
 
A Sociedade Portuguesa de Suicidologia (SPS) foi criada a 16 de Dezembro de 2000, com vista ao estudo do suicídio e das condutas suicidas.
 
Um breve apontamento histórico-biográfico impõe-se, não só pela exigência de uma salutar curiosidade mas como uma evocação reconfortante para os investigadores animados por desígnios científicos comuns e por uma inquietação de que são imperiosos e urgentes novos procedimentos e novas atitudes perante o ser humano potencialmente suicida em Portugal, isto é, mais e melhor prevenção do suicídio. Foi em 1996, na Pousada de Santa Cristina, em Condeixa, nas 1as. Jornadas sobre Comportamentos Suicidários, co-organizadas pela Clínica Psiquiátrica dos Hospitais da Universidade de Coimbra e pela Consulta de Prevenção do Suicídio – da qual é coordenador há quase 10 anos o Prof. Doutor Carlos Braz Saraiva – que começou a germinar a ideia de uma associação científica nesta área do conhecimento, aproveitando o trabalho e o entusiasmo de algumas Escolas ligadas a Serviços de Psiquiatria – de que é exemplo o Núcleo de Estudos do Suicídio, fundado pelo Prof. Doutor Daniel Sampaio – Saúde Pública, com maior ênfase para o Alentejo, Medicina Legal e disciplinas afins como Enfermagem, Psicologia e Sociologia.
 
Assim, um pulsar pela suicidologia e uma confluência natural de investigadores, levariam à fundação da SPS – composta por 56 sócios fundadores, sendo o primeiro signatário o Prof. Doutor Adriano Vaz Serra, catedrático de Psiquiatria em Coimbra – e às suas primeiras eleições em Março de 2001, que elegeram para a Assembleia Geral: Daniel Sampaio, Fernando Areal, Sara Alegre, Olga Ordaz e Joana Lobo; para a Direcção: Carlos Braz Saraiva, Bessa Peixoto, Costa Santos, Francisco Alte da Veiga, Cristina Villares Oliveira, Luís Louzã Henriques e Nazaré Santos; para o Conselho Fiscal: Fidalgo Freitas, Mário Jorge Santos e Cristina Paz. Personalidades de diferentes disciplinas, camaradas da mesma nau, empenhados em levar a bom porto a SPS.
 
Academia científica também de visão humanística, honrada por poder acolher técnicos de áreas complementares. Assim será mais fácil cumprir os objectivos estatutariamente propostos; não só a formação em suicidologia mas também o prosseguir da implementação de estratégias de professores motivados para estas questões do desespero-desesperança e consequentemente mais atentos a sinais de alarme, melhor conhecimento de factores de risco e precipitantes das condutas suicidas. Do mesmo modo, o investimento a nível dos médicos de família afigura-se prioritário pelo papel relevante no despiste de síndromes pré-suicidários. Consultas especializadas a nível hospitalar que possam fornecer cuidados médicos, psicoterapêuticos e de assistência social são também desejáveis. Este aspecto do serviço social é importante na medida em que uma grande parte dos chamados factores de risco não são exclusivos ou explicáveis pela psiquiatria, cometem a outros poderes, do político aos media.
 
Assim, se apresenta a Sociedade Portuguesa de Suicidologia, tendo como objecto social a actividade científica, cultural e social, o aperfeiçoamento humano, organizativo, técnico, ético e de formação, a investigação, promoção e educação para a saúde, a concepção e a execução de projectos no domínio do estudo e investigação do suicídio e condutas suicidas.

Sócios

A Sociedade Portuguesa de Suicidologia é constituida pelas seguintes categorias de sócios: titulares, agregados, honorários, correspondentes e beneméritos. 

Se pretender apresentar a sua candidatura a sócio da SPS, deverá ter em consideração os seguintes requisitos e fazê-la chegar por correio ou fax para o endereço abaixo indicado. 
Faça o download da "Proposta de Novo Sócio" e da "Autorização de débito em conta", preencha e envie por carta ou fax.
Nota: O valor anual da quota é de € 25,00 (vinte e cinco euros)

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Conselho Científico

A Comissão de Documentação Científica tem como objectivo a recolha e distribuição de documentação científica pelos sócios, a divulgação da informação relativa a congressos e outras reuniões científicas nacionais e estrangeiras, e a promoção das publicações periódicas da SPS
 
Membros do Conselho Científico (2011/2013): Carlos Braz Saraiva; Bessa Peixoto; Nazaré Santos; Daniel Sampaio; Jorge Costa Santos; José Carlos Santos; Abílio Oliveira; Fernando Areal; Érico da Silveira; António Fonte; Daniel Seabra; José Morgado Pereira; Álvaro de Carvalho; Fidalgo de Freitas e Francisco Alte da Veiga.

Subcategorias

Editorial
Nº de artigos:
5
Órgãos Sociais
Nº de artigos:
5

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