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(excerto de conferência proferida nas “Jornadas da Loucura” em Seia a 10 de Novembro de 2004)
António Maria de Sena nasceu em Seia a 1 de Janeiro de 1845. Morreu na Granja a 14 de Outubro de 1890. Cursou em Coimbra a Faculdade de Teologia até ao 4º ano. Em 1863, aos 22 anos, decidiu matricular-se em Medicina. Doutorou-se em 9 de Julho de 1876 com a tese Análise Espectral do Sangue. Pouco tempo depois faz concurso para professor com o trabalho Delírio nas Moléstias Agudas.
Espírito aberto e de curiosidade científica assinalável, viaja pela Europa desenvolvida – Paris, Viena, Berlim – após estímulo do Conselho Científico da Faculdade de Medicina de Coimbra. Acabaria por tomar conhecimento com diversos centros de estudos fisiológicos e histológicos, incluindo, naturalmente, aspectos relacionados com o cérebro, que definiria como “placa sensível, que regista factos importados pelos sentidos e aderências da vida tradicional imprimidas pelas gerações passadas”. Como professor de fisiologia fica particularmente atento às relações entre o comportamento e o sistema nervoso central, quando se refere à epilepsia, histeria, coreia, catalepsia e nevralgias – doenças que entretanto se diferenciaram dentro das ciências neurológicas. Também fala do temperamento vesânico – segundo influências da Escola Inglesa – que afectaria indivíduos portadores de anomalias psíquicas hereditárias, levando “à iniludível lei da herança, na grande maioria dos casos, esses produtos serão recrutas apurados para um novo exército de loucos”. Considera que o alienado é “instintivo, agressivo, desconfiado, sórdido nos seus desejos, imundo em seus hábitos, destituído de pudor, descarado em seus amores e absolutamente insusceptível de submeter-se a preceitos morais”.
Debruçando-se sobre a realidade portuguesa, tece comentários muito críticos ao que se passara nas enfermarias de alienados do Hospital de S. José e ao que se estava a passar no Hospital de Rilhafoles. Desta instituição cita mesmo os “596 sequestrados” que nos três primeiros anos não tiveram nem sossego nem trabalho. Em 1881, António Maria de Sena tem 36 anos quando é nomeado director do Hospital do Conde de Ferreira, o primeiro hospital psiquiátrico construído de raiz em Portugal, que abriria as suas portas em 1883. Assim se dava cumprimento aos desígnios do benemérito nortenho Joaquim Ferreira dos Santos, Conde de Ferreira. Um ano depois, em 1884, publica a obra “Os alienados em Portugal”, um estudo monumental. Aqui se abordam “Os alienados antes de 1848”, “O Hospital de Rilhafoles”, “Os alienados em Portugal na actualidade”. O autor faz uma retrospectiva da evolução da psiquiatria, desde as designadas doenças do cérebro da Grécia Antiga às possessões demoníacas e doenças de bruxas da Idade Média, que surpreendentemente ou não chegaram até ao século XXI – na “morada aberta”, no “encosto” ou “mau olhado”, por exemplo. Sena era indiscutivelmente um homem do seu tempo, preocupado sobremaneira pelo atraso português no estudo das doenças mentais – a primeira cátedra de psiquiatria só surgiria em 1911 com Júlio de Matos em Lisboa – e influenciado pelas correntes de meados do século XIX – como as teorias da degenerescência. Neste ponto, tem uma visão dualista e não tão fatalista como a do criminologista Lombroso. Reafirma a importância da família e de agentes externos no eclodir da doença mental. Em certa medida, poderíamos intitulá-lo não só de evolucionista e organicista mas também de humanista, na medida em que as suas preocupações incidiam sobre a higiene mental e social. E aqui, uma postura, dir-se-ia mais política, ao destacar a relevância das vulnerabilidades face às condições do meio “do povo propriamente dito”, das “castas sociais”, ao fim e ao cabo aquilo de que fala a psiquiatria actual quando se reporta a aspectos da prevenção primária ou da psiquiatria comunitária. Ou, noutra perspectiva, quando escreve: “O desenvolvimento intelectual e moral do homem, progressivo pela educação… e porventura pelo progredimento orgânico… gera em épocas afastadas, estados mentais diferentes no mesmo povo”. Esta incursão ao social a partir de especulações sobre a etiologia da loucura mostra uma argúcia filosófica, antropológica e sociológica. Homem culto e inteligente conseguia fazer a ponte entre tais disciplinas, com a clarividência exibida nas últimas páginas da Introdução dos “Alienados em Portugal”. Vejamos um excerto: “Eu não sei se o sentimento de humanidade, que nasce espontâneo no espírito do homem bem formado, poderá ter raízes naturais nesta necessidade, inconscientemente sentida de velar pela conservação e bem estar dos outros, com o fim natural de prolongar a vida da espécie”. E continua: “Tal sentimento, nota sublime por onde se avalia a cultura de um povo, seria então uma espécie de instinto de conservação da forma orgânica em que se manifesta, e, porventura, a cristalização, na vida psíquica da espécie, da intuição experimental, ganha em gerações passadas, da necessidade de mútua dependência entre os homens, do princípio da sociabilidade, que, por tão constante e universalmente acolhido em todos os povos, tem sido tomado pelos filósofos como uma das qualidades fundamentais da natureza humana, e alicerce indispensável de toda a constituição social”. E Sena remata: “Seja como for, o que é indubitável é que a felicidade social e a duração de um povo, como família coerente, austera, digna e forte, depende, em muito, de dar amplo desenvolvimento e aplicação adequada a esse sentimento nobre, que nos enche de consolação inefável, quando empregamos nosso valor individual no bem estar dos outros com desinteresse e nobreza de intuito”. Quando António Maria de Sena contacta pela primeira vez com a realidade dos alienados do Porto confronta-se com aspectos de grande indignidade: esfarrapados, imundos, cobertos de parasitas – ou no chamado “porão” do Hospital de Santo António ou a deambular pela cidade ou mesmo em prisões. Refere: “As cadeias recebem também alienados. Remete-os para lá a autoridade administrativa ou policial com a mesma sem cerimónia com que lança bolos de estricnina aos cães vadios”. Portanto, 100 anos depois da Revolução Francesa, Sena mantém o nobre ideal da transformação da sociedade: “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”.
As primeiras referências estatísticas de alienados em Portugal reportam-se aos doentes do Dr. Bizarro do Hospital de S. José. Nas formas nosológicas encontramos: mania, monomania, demência, idiotismo, epilepsia, lipemania – bem diferente das centenas de classificações de hoje em dia. E quanto aos comportamentos surgiam: furiosos, vociferantes, quebradores e rasgadores, imundos, tranquilos, idiotas e convalescentes. Em Portugal, em 1851, o coeficiente de alienação seria 1/1725, ou seja um alienado por 1725 habitantes, numa altura em que o nosso país tinha 3 milhões de habitantes. Tais números colocavam-nos no privilégio de só termos mais loucos que a Bélgica. Mais tarde Sena diria que os médicos que informaram as patologias mais frequentes eram a idiotia, mania, monomania, demência e imbecilidade. Algumas críticas são registadas por Sena que acha intrigante os médicos não referirem o alcoolismo, a paralisia geral ou a melancolia – a menos que fosse incluída na monomania. Talvez que o alcoolismo cultural não fosse tido como doença e a paralisia geral não fosse reconhecida. “O inquérito foi imperfeito, bem o sei. Apesar disso mostra o bastante para justificar a adopção de providências legislativas”.
A sua obra no Hospital do Conde de Ferreira é arrojada para o tempo a favor daqueles que denominou “membros mais desventurados”, “desumanamente desgraçados”, “seres humanos infelizes, afectados do padecimento mais cruel”. A partir da herança do Conde de Ferreira, da parcela de 679.000 reis, um terço deveria despender-se na construção na Quinta das Regateiras – a nordeste do Porto, num terreno granítico-argiloso, de 120.000 m2, 150 m acima do nível do mar. Assim, de um homem generoso que emigrara pobre aos 18 anos para o Brasil e conhecera a roda da fortuna saía um gesto de solidariedade e caracter que perpetuaria o seu nome. Dezassete anos depois do seu passamento, a 24 de Março de 1883, abre o Hospital. Escreveu António Maria de Sena, desta forma elegante: “A história dirá um dia os benefícios sociais que nessa data começou a produzir o generoso pensamento do benemérito conde, e o louvor que cabe aos que concorreram por qualquer forma para dar-lhe integral e conveniente execução. Então cairá sobre todos a benção puríssima da história”. De facto, um dos objectivos era acabar de vez com imagens de “doidas nuas e desgrenhadas, entregues a todos os desvarios, gritando e gesticulando, encerradas às vezes em um cubículo escuro e infecto, onde mal podem obter um feixe de palha em que se possam resolver-se” – conforme escreveu o médico portuense Bernardino Gomes em 1844.
No Hospital do Conde de Ferreira, os doentes estavam distribuídos por 14 enfermarias, de acordo com a classe social, tipo ou fase da doença. Existiam enfermarias para “tranquilos” “convalescentes”, “agitados”, “furiosos”, “dementes”, “idiotas”, “de observação”, “ e com “moléstias intercorrentes”. Para os 329 alienados havia 61 empregados. A distribuição dos doentes assentou também no princípio da hierarquia social – não com o objectivo da discriminação mas sim de respeitar susceptibilidades, eventualmente ofendidas com a promiscuidade – e na patologia, atendendo às circunstâncias de tranquilidade, convalescença, agitação, furor, estado imundo e incurabilidade. Todos os alienados poderiam trabalhar ou na agricultura ou em oficinas: sapataria, cordoaria, costura, etc. Sena falou aliás da psicoterapia colectiva pelo trabalho, que inspiraria algumas unidades hospitalares que chegaram até ao século XX, como a Colónia Agrícola de Arnes, em Soure. No Hospital habitava o médico director, um médico adjunto, 3 médicos ajudantes, 14 enfermeiros, 6 ajudantes, 40 criados, um farmacêutico e um praticante, um fiscal, 2 secretários, um contínuo da secretaria, um porteiro. Do regulamento, bastante cuidado e minucioso, destacaria dois aspectos que julgo interessantes para a época: “Art. 44º – Caso faleça algum alienado, cuja religião não seja a católica, e haja pessoa interessada que pretenda encomendar o cadáver com práticas religiosas conformes à sua crença, será para esse fim permitida a entrada do ministro de qualquer culto, devendo neste caso o director clínico assistir continuamente ao acto religioso”. Aqui se destaca a tolerância e o respeito pelo direito à diferença, o que para o século XIX, ainda por cima no norte do país, vincadamente religioso, é de assinalar. “Art. 63º § 4º – Os furiosos com impulsão suicida, que tenham realizar batendo com a cabeça nas paredes, serão colocados nos quartos de forro de elástico”. É curiosa a expressão impulsão suicida, mais de 30 anos antes de Freud ter falado nas pulsões de morte e do instinto de morte do tanatos no ensaio “Para além do princípio do prazer” (1920).
Um homem desta estatura científica e moral seria naturalmente absorvido pela intervenção política. António Maria de Sena é eleito par do reino por Viana do Castelo em 1887. Apesar do tempo escasso em que esteve no Parlamento ficaram celebrizados dois discursos sobre o sistema penitenciário, sendo sabedor que era de aspectos tão hediondos quanto pitorescos. Por exemplo, a história do cão que tinha o hábito de entrar logo pela manhã na cadeia da Relação do Porto mas que à noite fugia dela como o diabo da cruz, tal o desconforto que deveria sentir, segundo relato de Camilo Castelo Branco; ou o negócio do estrume amontoado na cadeia e logo vendido pelo carcereiro. Afinal, sempre presente a preocupação do médico higienista, uma consciencialização do direito à saúde pública, mesmo para os presidiários. No Parlamento, debateria o problema dos criminosos e das prisões. Conceptualizaria três tipos de criminosos: natos, por defeito de educação e de ocasião. Desassombradamente denunciou que a maioria dos criminosos eram homens simples do campo, entre 20 e 40 anos, habituados portanto à vida ao ar livre desde que nasceram. Por isso, o isolamento numa cela deveria ser forçosamente “causa poderosa de mortificação orgânica e psíquica, que mal se compreende num sistema penal que tem por fim transformar n´um homem útil um membro incómodo da sociedade; … pois bem, criem-se penitenciárias agrícolas ou mistas em que a sociedade possa sequestrar os criminosos e corrigi-los pela forma mais proveitosa para eles e para a sociedade”.
A nossa melhor homenagem é dignificarmos a sua obra de solidariedade para com os mais desprotegidos de todos os doentes – os alienados de ontem, doentes mentais de hoje. Que perdure a memória do primeiro grande psiquiatra português, falecido aos 45 anos de idade, um ano depois da publicação da primeira lei psiquiátrica em Portugal, muito justamente chamada Lei Sena.
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